Este trabalho é um recorte de um projeto maior de pesquisa, intitulado “Lugares e Sentidos das Ações Pedagógicas relacionadas ao respeito às diversidades de gênero e sexualidade na Educação Básica”. A partir das contribuições dos Estudos Culturais e dos Estudos de Gênero de viés pós-estruturalista, nesse trabalho em específico o principal objetivo é apresentar e discutir o que vem sendo proposto (ou não) sobre as questões de gênero e sexualidade no Plano Nacional de Educação (2001-2010). Para isso, inicialmente, foram realizadas pesquisas bibliográficas, bem como uma análise atenta no referido documento. Os primeiros resultados obtidos apontaram que houve a inclusão das temáticas de gênero e sexualidade no Plano Nacional de Educação, documento este que se constitui como organizador e norteador das políticas e práticas educacionais nas instituições de Educação Básica. Apesar de esta inclusão sobre questões de gênero e sexualidade estarem expostas no referido documento, percebe-se que na prática estas temáticas ainda são pouco trabalhadas no cotidiano escolar. No entanto, é de extrema relevância que este debate extrapole os limites do campo teórico, para que possamos ter uma experiência destas temáticas em sala de aula.