Última alteração: 11-06-2019
Resumo
A instituição do Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados: homicídio; aborto; infanticídio; induzimento, instigação e auxílio ao suicídio, bem como aqueles a eles conexos. Trata-se de uma garantia constitucional, pois todos aqueles que atentarem contra o maior bem jurídico que o indivíduo possui, será julgado pelos seus pares. O projeto, vinculado ao Projeto Observatório da Violência e dos Direitos Humanos, tem como objetivo principal o estudo da Teoria do Crime, teses de acusação e defesa, oportunizando a compreensão do fenômeno criminal e as fases do rito envolvendo as duas etapas do procedimento do Júri, através do estudo de processos findos, com base em fatos concretos/reais, e/ou séries e filmes temáticos que possibilitam a argumentação, culminando com a simulação de julgamentos em Plenário (simulações de acordo com o teor do processo, filme ou série). Pesquisa bibliográfica, processual, jurisprudencial, análise de casos concretos, processos reais, filmes e/ou séries, visando análise da argumentação jurídica, emoção, razão, fatos, provas colhidas durante a investigação policial e instrução processual, que são enfatizadas na sessão de julgamento do Tribunal do Júri. Realização de sustentação oral visando aprimorar a argumentação jurídica. O projeto é desenvolvido ao longo do semestre letivo, com encontros quinzenais. O primeiro momento consiste na inscrição e seleção de quinze acadêmicos do Curso de Direito para participação no projeto. Para a aferição dos resultados alcançados, haverá, ao final de cada semestre, após o encerramento da sessão do Tribunal do Júri, reunião de avaliação geral com os alunos que participam do trabalho de extensão universitária, cujas conclusões servirão de subsídio para o aperfeiçoamento do projeto, observando-se qual o proveito da atividade, o que mais agradou nos trabalhos, como os acadêmicos sentiram a atividade e no que poderemos melhorar a dinâmica.