Última alteração: 26-09-2017
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo dar visibilidade sobre a inserção do Projeto Acolhimento Lilás na Rede de Proteção do município de Canoas e do Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, apresenta-se um relato do desempenho das atividades deste Projeto, que tem por objetivo geral humanizar o acolhimento de mulheres, jovens e meninas em situação de violência no município de Canoas, na perspectiva de cessar a violação de direitos humanos. As atividades do projeto desde sua implantação se voltaram para o acolhimento de usuárias vítimas de violência, capacitação de profissionais/ agentes comunitários e a articulação com a rede de proteção social. Os resultados de 2017 indicam o aprimoramento de ações no sentido de firmar a inserção do projeto na rede de enfrentamento à violência de gênero. PALAVRAS-CHAVE: violência; mulher; enfrentamento. INTRODUÇÃO: A violência contra a mulher é um produto que resulta de uma construção histórica, trazendo consigo um legado atribuído a figura feminina de inferioridade, subalternidade, frente à sociedade e aos homens, que vem se perpetuando ao longo dos séculos. É um fenômeno histórico relacionado às construções sociais que geram relações de poder e de dominação. Considera-se violência qualquer situação ou ato em que é negado ao outro a condição de sujeito. A violência contra a mulher é qualquer ação ou omissão que causa ou visa causar lesão, agressão física, sexual, psicológica, morte, desvalorização, humilhação, dano moral ou patrimonial à mulher; é questão de saúde pública; é crime, mesmo quando praticada por familiar (pai, padrasto, avô, tio, irmão, companheiro/marido). A falta de acesso à informação pode levar a mulher a permanecer em uma relação violenta. Neste sentido, o Projeto Acolhimento Lilás vem desde 2016 participando dos diferentes movimentos da Rede Lilás de enfrentamento à violência contra a mulher, demarcando a importância do acolhimento humanizado das vítimas, da prevenção e enfrentamento da violência doméstica, da problematização e compreensão das diferentes formas de violência, e neste ano de 2017 foi investido um esforço maior na articulação com a Rede de Proteção Social no município de Canoas. Para tanto, foram estabelecidas parcerias com entidades que atuam no âmbito da assistência social. METODOLOGIA: O Projeto Acolhimento Lilás é desenvolvido pelo Curso de Serviço Social. Tem como proposta acolher e acompanhar mulheres e meninas vítimas de violência, e seus familiares. As atividades do Projeto se estruturam em três grandes eixos: Acolhimento, Capacitação e Articulação. No que se refere ao acolhimento os professores vinculados ao projeto dedicam-se ao atendimento de situações por procura espontânea e encaminhadas pela Rede. Estes atendimentos se dão por agendamento a partir de abordagem individual, realizados pelas professoras assistentes sociais. Tais atendimentos oferecem a possibilidade de serem observados pelos acadêmicos voluntários no Projeto, em ambiente de “sala de espelho unidimensional”. As situações poderão ter atendimento pontual e encaminhamento para a Rede, e/ou a continuidade no acompanhamento da usuária e seus familiares, sempre que necessário. Para o atendimento de usuários são utilizadas técnicas de acolhimento e intervenção, com o estabelecimento da relação profissional e usuário. Também são realizadas mensalmente abordagens grupais a partir de demanda criada pela divulgação do Projeto Acolhimento Lilás, por ocasião do evento Responsabilidade Social - ULBRA/ 2016, na Escola Municipal Paulo Freire no bairro Guajuviras/ Canoas com adolescentes, a maioria do sexo feminino e já com vida sexual ativa, em situação de extrema vulnerabilidade e risco social, abordando a temática da violência através de dinâmicas e reflexões, a partir de temas apontados pelas adolescentes. Além desta Escola, o Projeto realiza uma vez ao mês oficina com mulheres usuárias da OSC Lar da Solidariedade no bairro Guajuviras, onde desenvolve reflexões sobre a violência a partir de demandas das usuárias. Ainda, foi realizada oficina com mulheres usuárias da Casa de Apoio do Hospital de Clínicas de POA, bem como palestra na Parceiros Voluntários de Canoas para representantes de entidades sociais. O Projeto iniciará em breve também atividades com cooperativa de recicladoras no município, a partir de parceria em finalização. Quanto ao eixo capacitação visa a realização de palestras, oficinas, cines comentados à gestores e profissionais participantes da rede de proteção social do município, bem como para acadêmicos de Serviço Social, Psicologia, Direito entre outros cursos. Para as capacitações são utilizadas metodologias ativas e técnicas que possibilitam abordar a Lei Maria da Penha, os tipos de violência e suas dimensões, bem como os recursos e serviços para a ruptura e enfrentamento à violência de gênero. Dentre as metodologias e técnicas são utilizados recursos de mídia, colagens, jogos, lúdicos, dentre outros. O Projeto oportuniza ainda a criação de espaços de debates e reflexões junto aos acadêmicos e população em geral, sobre temáticas relativas ao enfrentamento da violência contra mulher na sociedade. Quanto ao eixo articulação considera-se o movimento de inserção na rede de defesa e enfrentamento à violência contra mulher através da participação nas reuniões da Rede Lilás estadual e municipal, composta por órgãos governamentais e entidades não governamentais. Além disso, considera-se neste eixo as parcerias estabelecidas com algumas entidades da rede de proteção social. Neste ano de 2017 o Projeto estendeu suas atividades ao espaço escolar e de saúde, organizações da sociedade civil, entidade governamental como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, entre outros, a partir do estabelecimento de parcerias, com o intuito de estender o espectro do Projeto à um maior número de pessoas beneficiadas. A partir destes eixos o Projeto torna-se um laboratório também para a produção de conhecimento, que possibilita a elaboração de artigo científico e participação em evento acadêmico. RESULTADOS E DISCUSSÃO: No ano de 2016 foram realizadas 13 abordagens individuais/familiares, 6 eventos entre palestras, oficinas e seminários, com um total de 226 participantes. Também foram realizadas 10 reuniões com intuito de fortalecer a participação do Projeto junto à Rede. No ano de 2017, até o momento, foram realizadas 7 abordagens individuais/ familiares, 6 eventos entre palestras, oficinas e cine comentado, 4 reuniões para firmar parcerias com a Rede, 4 encontros da equipe do projeto para estudos sobre a temática. A partir dos eventos e atendimentos contamos com 109 participantes. Foram firmadas 4 parcerias até o momento. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O enfrentamento à violência contra mulher exige múltiplas percepções, uma vez que a violência por si já representa um fenômeno de complexa compreensão. Para além do acolhimento humanizado, necessário para enfrentar as marcas da violência, também compreendemos como fundamental as ações de capacitação profissional, sensibilização sobre a temática e articulação de atores sociais que possam, ainda que a passos curtos, caminhar em direção à promoção dos direitos humanos e à valorização da mulher. Portanto, são cruciais iniciativas e ações propositivas que favoreçam os direitos humanos deste segmento. Assim, o engajamento da Ulbra por meio do projeto extensionista Acolhimento Lilás enfatiza a violência como demanda emergente na sociedade contemporânea, reforçando e contribuindo com a Rede de Proteção Social do município.
REFERÊNCIAS
SILVA, Ângela M. P. No fio da navalha: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Vale dos Sinos. São Leopoldo, Cadernos IHU, ano 8, nº 31, 2010.
TAVARES, Fabricio e PEREIRA, Gislaine. Reflexos da dor: contextualizando a situação das mulheres em situação de violência doméstica. Revista Textos & Contextos, Porto Alegre v. 6 n. 2 p. 410-424. jul./dez. 2007.