Última alteração: 12-11-2020
Resumo
Introdução: Pessoas com deficiência (PCD) possuem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A Rede de Cuidados à Pessoas com Deficiências (RPCD) tem objetivo de ampliar, qualificar e diversificar as estratégias para a atenção à PCD, seja ela temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua no Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivos: Este estudo teve como objetivo conhecer a rede das pessoas com deficiência, identificando dados epidemiológicos e legislação que garante atenção integral à saúde nos serviços do SUS. Metodologia: Trata-se de um relato de experiência discente sobre as atividades desenvolvidas na disciplina de Políticas Públicas do curso de medicina, no primeiro semestre de 2020. Em grupo, foram realizadas pesquisas bibliográficas e uma entrevista com um profissional da educação que atua em um ponto da referida rede. Resultados: Através das atividades realizadas identificou-se na literatura que as principais deficiências que caracterizam os PCDs são: auditiva, física, visual, intelectual, ostomia e múltiplas deficiências. No Brasil, de acordo com o IBGE, 45 milhões de pessoas sofrem de algum tipo de deficiência física, 528.624 pessoas são cegas, 2,2 milhões de deficientes auditivos, sendo 344,2 mil surdos e 12,5 milhões de deficientes intelectuais. Com isso, foi criada RCPD, instituída pela Portaria GM/ MS nº 793/2013, um novo marco na atenção integral a essa população no SUS, desenvolvendo ações de prevenção, identificação precoce de deficiências, promovendo os cuidados em saúde para a habilitação, reabilitação e a inclusão das pessoas com deficiência. A rede também contempla a reabilitação em um conjunto de medidas, ações e serviços orientados com o intuito de desenvolver ou ampliar a capacidade funcional e o desempenho dos indivíduos. Dessa forma, a RCPD conta com instituições como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que, no Brasil, é composta por 1386 unidades que auxiliam no desenvolvimento e interação social de deficientes. O grupo entrevistou um profissional da APAE que mostrou a evolução e as dificuldades que a persistem no meio. Considerações finais: Desse modo, a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais estudada na rede ainda precisa ser debatida. Assim, realizar uma atividade de educação em saúde com pessoas do sistema educacional para diminuir a discriminação e inserir os deficientes na sociedade fará diminuir o preconceito social. Por outro lado, a APAE necessita de maiores verbas públicas para poderem oferecer novas tecnologias de interação para que, além do fim do preconceito, essas pessoas tenham o desenvolvimento garantido.